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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
398/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
397/2010 "AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA A ATENDER AO... 01/01/2010
395/2010 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/01/2010
394/2010 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
393/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
392/2010 "DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCE E ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 163/2001 DE 19 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2010
390/2010 "DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
389/2010 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JULIAN CARVALHO - AEJC CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
388/2010 "INSTITUI O CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS ASSOCIADAS A TEMAS AMBIENTAIS NA CIDADE DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
387/2010 "ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIR... 01/01/2010
386/2010 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
385/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
384/2010 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 275, DE 16 DE MARÇO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
383/2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2010 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
382/2010 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
381/2010 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
380/2010 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM". 01/01/2010
379/2010 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
378/2010 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
377/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
376/2010 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP. 01/01/2010
375/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
374/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
373/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUMIRIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO TREM TURÍSTICO SOROCABANA, RETIFICANDO E RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI C... 01/01/2010
372/2010 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, COM SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
371/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
370/2010 "ALTERA PROGRAMA E INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 335, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
369/2010 "ALTERA PROGRAMA E INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS P... 01/01/2010
368/2010 "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE "INICIAÇÃO INSTRUMENTAL NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM/SP". 01/01/2010
367/2010 "AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
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