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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
366/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
365/2010 "INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
364/2010 "INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
363/2010 "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
362/2010 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO E NÃO-TRIBUTÁRIO EM CARÁTER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
361/2010 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM/SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
360/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
359/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
358/2010 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
357/2010 "INCLUI PROJETO NOS ANEXOS V E VI DA LEI Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
356/2010 "INCLUI PROJETO NOS ANEXOS II E III DA LEI Nº 344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2010
355/2010 "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1.º DA LEI Nº 354/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2010
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