| 6437/2022 |
Portarias |
“Dispõe sobre a designação do Sr. Alexandre Landucci, para a função de confiança de ouvidor da Prefeitura, Municipal de Jumirim, e dá outras providências.” |
02/05/2022 |
Detalhes |
| 1/2022 |
Regimento Interno do Conselho Tutelar |
O Conselho Tutelar do município de Jumirim - SP, no uso de suas atribuições, conferidas por lei, e diante da necessidade de regulamentação, define, neste instrumento, seu regimento interno. |
31/01/2022 |
Detalhes |
| 1472/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/12/2018 |
Detalhes |
| 708/2018 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DO NEPOTISMO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JUMIRIME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/12/2018 |
Detalhes |
| 1471/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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14/12/2018 |
Detalhes |
| 1470/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/12/2018 |
Detalhes |
| 1469/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO (UFM) PELO IPCA-IBGE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6°, PARÁGRAFO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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13/12/2018 |
Detalhes |
| 1468/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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13/12/2018 |
Detalhes |
| 1466/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DOS DECRETOS 1.302/2017 E 1.422/2018 QUE TRATAM DE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA EM CONJUNTO DE CHEQUES E DOCUMENTOS BANCÁRIOS DO MUNCÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/12/2018 |
Detalhes |
| 1463/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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30/11/2018 |
Detalhes |
| 1465/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DOS DOCENTES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO NO ANO LETIVO DE 2019, E SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DOS DOCENTES EFETIVOS E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/11/2018 |
Detalhes |
| 1464/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2019, E SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/11/2018 |
Detalhes |
| 1462/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 1461/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 1460/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 707/2018 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 706/2018 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 705/2018 |
Leis Ordinárias |
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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27/11/2018 |
Detalhes |
| 1459/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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20/11/2018 |
Detalhes |
| 1458/2018 |
Decretos Municipais |
“DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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19/11/2018 |
Detalhes |
