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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/11/2018 |
Número | ||
1464 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2019, E SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Arquivos
Número: 1464 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1464/2018 | ||
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Lei Consolidada - 1464/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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