O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Jumirim, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
(15) 3199-9800
Atendimento: Segunda à sexta, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 29/11/2018 |
| Número | ||
| 1464 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
“DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO DE 2019, E SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS DOCENTES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
||
Arquivos
| Número: 1464 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 1464/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 1464/2018 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Segunda à sexta, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/12/2025
Portal atualizado em: 17/12/2025 16:51:17