.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Segunda à Sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2011 Ativa (Não consta revogação expressa) 01/01/2011
Número
415
Legislatura
2009-2012
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4 º INCISO I, II,V,VI E PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I,II,III,IV DO ART. 10 DA LEI Nº68/98 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Arquivos

Número: 415
Alteram ou Revogam - 415/2011
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 415/2011
Nenhum documento cadastrado!
 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Jumirim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo