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Segunda à Sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
526/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/12/2014
525/2014 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2014
524/2014 DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/12/2014
523/2014 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL NOVAES S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 18/12/2014
522/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/12/2014
521/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25/11/2014
520/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/11/2014
519/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/10/2014
518/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAM DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2014
517/2014 DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/10/2014
516/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2014
515/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/09/2014
513/2014 "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 505/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 23/09/2014
512/2014 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/2014
511/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 07/08/2014
510/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 16/07/2014
509/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 02/07/2014
508/2014 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 25/06/2014
507/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/06/2014
506/2014 "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 11/06/2014
505/2014 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 29/05/2014
504/2014 "ALTERA A ALÍNEA "B" DO ART. 19 E ACRESCENTA § 4º À LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... 14/05/2014
503/2014 "AUTORIZA O REPASSE ANUAL DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 14/05/2014
502/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/04/2014
501/2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 295/07, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/04/2014
500/2014 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307/08, DE 13 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/04/2014
499/2014 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 14/03/2014
498/2014 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM". 14/03/2014
496/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/03/2014
495/2014 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 12/03/2014
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