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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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526/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E ´DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2014 | Detalhes |
525/2014 | DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2014 | Detalhes |
524/2014 | DISPÕE SOBRE ABETURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/12/2014 | Detalhes |
523/2014 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADA NA RUA MANOEL NOVAES S/N, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2014 | Detalhes |
522/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 30/12/2014 | Detalhes |
521/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/11/2014 | Detalhes |
520/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/11/2014 | Detalhes |
519/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/10/2014 | Detalhes |
518/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAM DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2014 | Detalhes |
517/2014 | DISPÕE SOBRE ABERURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/10/2014 | Detalhes |
516/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2014 | Detalhes |
515/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/09/2014 | Detalhes |
513/2014 | "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 505/2014 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/09/2014 | Detalhes |
512/2014 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/2014 | Detalhes |
511/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 07/08/2014 | Detalhes |
510/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 16/07/2014 | Detalhes |
509/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 02/07/2014 | Detalhes |
508/2014 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 25/06/2014 | Detalhes |
507/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 11/06/2014 | Detalhes |
506/2014 | "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 11/06/2014 | Detalhes |
505/2014 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/05/2014 | Detalhes |
504/2014 | "ALTERA A ALÍNEA "B" DO ART. 19 E ACRESCENTA § 4º À LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | 14/05/2014 | Detalhes |
503/2014 | "AUTORIZA O REPASSE ANUAL DE VALORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIETÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/05/2014 | Detalhes |
502/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/04/2014 | Detalhes |
501/2014 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 295/07, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/04/2014 | Detalhes |
500/2014 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 307/08, DE 13 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/04/2014 | Detalhes |
499/2014 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 14/03/2014 | Detalhes |
498/2014 | "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM". | 14/03/2014 | Detalhes |
496/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/03/2014 | Detalhes |
495/2014 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/03/2014 | Detalhes |
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