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Segunda à Sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
438/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
437/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
436/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
435/2011 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
434/2011 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
433/2011 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/01/2011
432/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
431/2011 "DESTINA AOS ADVOGADOS MUNICIPAIS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM DECORRENTES DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2011
430/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2011
428/2011 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
427/2011 INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/01/2011
426/2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/01/2011
425/2011 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
424/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
423/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
422/2011 "AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO MENSAL A SANTA CASA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
421/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/01/2011
420/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
419/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
418/2011 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2011
417/2011 "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
416/2011 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2011
415/2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4 º INCISO I, II,V,VI E PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I,II,III,IV DO ART. 10 DA LEI Nº68/98 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 01/01/2011
414/2011 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL." 01/01/2011
413/2011 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/01/2011
412/2011 "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM ". 01/01/2011
411/2011 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2011
410/2011 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ELEMENTOS DAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
409/2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÁREA DE RECREIO PARA INSTITUCIONAL, AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUICONAL PARA FINS DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2011
408/2011 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA FÁVERO, ESQUINA COM A RUA LOURENÇO ZULATO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O VELÓRIO MUNICIPAL "LAERTE ADELSO TEZOT... 01/01/2011
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