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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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438/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
437/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
436/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
435/2011 | "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO PARCIAL DE IMÓVEL PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
434/2011 | "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL - PPA E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
433/2011 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
432/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
431/2011 | "DESTINA AOS ADVOGADOS MUNICIPAIS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM DECORRENTES DE SUCUMBÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/01/2011 | Detalhes |
430/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/01/2011 | Detalhes |
428/2011 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
427/2011 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/01/2011 | Detalhes |
426/2011 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LARANJAL PAULISTA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
425/2011 | "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DA REDE BÁSICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
424/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
423/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
422/2011 | "AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO MENSAL A SANTA CASA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
421/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/01/2011 | Detalhes |
420/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
419/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
418/2011 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/01/2011 | Detalhes |
417/2011 | "DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
416/2011 | "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/01/2011 | Detalhes |
415/2011 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4 º INCISO I, II,V,VI E PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I,II,III,IV DO ART. 10 DA LEI Nº68/98 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 01/01/2011 | Detalhes |
414/2011 | "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL." | 01/01/2011 | Detalhes |
413/2011 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/01/2011 | Detalhes |
412/2011 | "DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM ". | 01/01/2011 | Detalhes |
411/2011 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2010/2013, LDO PARA 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 01/01/2011 | Detalhes |
410/2011 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ELEMENTOS DAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
409/2011 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ÁREA DE RECREIO PARA INSTITUCIONAL, AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUICONAL PARA FINS DE COMPENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/01/2011 | Detalhes |
408/2011 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FINALIDADE DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA FÁVERO, ESQUINA COM A RUA LOURENÇO ZULATO, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O VELÓRIO MUNICIPAL "LAERTE ADELSO TEZOT... | 01/01/2011 | Detalhes |
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