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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
354/2009 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
353/2009 "ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº. 335, DE 26 DE JUNHO DE 2009, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
352/2009 "ALTERA OS ANEXOS II E III LEI Nº. 344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
351/2009 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/01/2009
350/2009 "ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI Nº. 335, DE 26 DE JUNHO DE 2009, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
349/2009 "ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº. 344, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
348/2009 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
345/2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO PAULISTA DESTINADO Á CONCESSÂO DE CRÉDI... 01/01/2009
344/2009 "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 01/01/2009
343/2009 "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE - COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2009
342/2009 "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUIDA PARA USO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
341/2009 "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, E INSTITUI REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
340/2009 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE SUA DESAFETAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
339/2009 "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
338/2009 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
337/2009 "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2009
336/2009 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
335/2009 "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 01/01/2009
334/2009 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM ". 01/01/2009
333/2009 "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2009
332/2009 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AJUSTE NO ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
331/2009 "DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 323/2009 DE 06 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
330/2009 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
329/2009 "DISPÕE SOBRE COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 01/01/2009
328/2009 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, ESTABELECE O OFERECIMENTO DAS ATIVIDADES, ENSINO DE CONTEÚDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE PROG... 01/01/2009
327/2009 "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM/SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 01/01/2009
326/2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E ... 01/01/2009
325/2009 "INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PLANTIO DE ÀRVORES NATIVAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 01/01/2009
324/2009 "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FIT -FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DE TIETÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 01/01/2009
323/2009 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, PARA CONCESSÃO DE OPORTUNIDADES DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFI... 01/01/2009
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