Prefeitura Municipal de Jumirim

Segunda à Sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
319/2008	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
318/2008	"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
317/2008	"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".	01/01/2008
316/2008	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
315/2008	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
314/2008	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 306/2008, DE 13 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	01/01/2008
313/2008	"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3.º DA LEI Nº 295/07, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "	01/01/2008
312/2008	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
311/2008	"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DOS INCISOS II , III E IV E A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V, VI, VII DO ART. 3º DA LEI N.º 032 DE 10 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
310/2008	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
309/2008	"ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3.º DA LEI Nº 284/07, DE 10 DE AGOSTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	01/01/2008
308/2008	"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRA...	01/01/2008
307/2008	"DISPÕE SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";	01/01/2008
306/2008	"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, DE ACORDO COM O ARTIGO 29, VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	01/01/2008
305/2008	"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
304/2008	"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
303/2008	"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
302/2008	"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 258/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
301/2008	"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
300/2008	"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/01/2008
299/2008	AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO COLEGIADO DE SOROCABA PARA REALIZAÇÃO DESCRITA NO PLANO OPERATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2008
298/2008	"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA AGÊNCIA DE CORRE...	01/01/2008
297/2008	AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM/SP A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/01/2008

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