| 296/2007 |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 295/2007 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADOS PARA IMPEDIR A PRESENÇA DE CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS EM RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COM... |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 294/2007 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2007 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 293/2007 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 292/2007 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 291/2007 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DOS PROGRAMAS DO PPA 2006/2009, LDO PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 290/2007 |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS URBANOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 289/2007 |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 288/2007 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 278/07, DE 30 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 287/2007 |
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA VERDE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 286/2007 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI nº 275, DE 16 DE MARÇO DE 2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 285/2007 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E ARTIGO 10 DA LEI Nº 284/07 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 284/2007 |
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES DO CONJUNTO HABITACIONAL "MORADA DO SOL" NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 283/2007 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 282/2007 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DIRETORES DE DEPARTAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 281/2007 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 258/2006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
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| 279/2007 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E CARGAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 278/2007 |
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTO DESTINADO A CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
01/01/2007 |
Detalhes |
| 277/2007 |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
01/01/2007 |
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| 276/2007 |
"DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE ÁREA PARA EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE JUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
01/01/2007 |
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| 275/2007 |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO... |
01/01/2007 |
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