CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.

Carta de Serviços

Competências

Cidadão

Gabinete do Prefeito

Ouvidoria Municipal

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Secretaria de Educação

Secretaria de Negócios Jurídicos

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços

Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária

Cidadão

Gabinete do Prefeito

Ouvidoria Municipal

Secretaria da Fazenda

Secretaria de Administração

Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Secretaria de Educação

Secretaria de Negócios Jurídicos

Secretaria de Obras, Transportes e Serviços

Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

Atendimento: Presencial

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Jumirim/SP, e dá outras providências. 2023

Detalhes

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RELIGAÇÃO DE ÁGUA

Atendimento: Presencial e Online

Pedido de religação de água devido à suspensão no fornecimento por inadimplência ou corte a pedido. 

Detalhes

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RENOVAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA

Atendimento: Presencial e Online

Pedido de renovação do benefício concedido aos usuários de baixa renda para as categorias residencial ou rural residencial, conforme Resolução ARES PCJ nº 251/2018. 

Detalhes

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REPOSIÇÃO DE PEÇAS

Atendimento: Presencial e Online

Reposição de peças danificadas do cavalete de água.

Detalhes

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REVISÃO DA CONTA DE ÁGUA

Atendimento: Presencial e Online

Revisão da conta de água e esgoto por motivo de acúmulo de consumo, vazamento, inconsistência de leitura, alteração cadastral, aferição ou troca de hidrômetro.

Detalhes

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Sebrae Aqui

Atendimento: Presencial

O Sebrae Aqui é o principal canal de desenvolvimento e atendimento presencial ao empreendedor. Orientações sobre abertura e desenvolvimento de empresas (MEI, ME e EPP); Serviços MEI; Disponibilização de palestras, oficinas e cursos para quem já tem ou deseja ter uma empresa.

Detalhes

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Secretaria de Administração

Atendimento: Online

A Secretaria de Administração é um órgão de planejamento executivo de natureza meio, com atribuições relacionadas à assistência ao Chefe do Poder Executivo, a fim de promover, dentro dos limites legais de sua competência, os recursos humanos, os recursos materiais, as estratégias de implantação das tecnologias de i...

Detalhes

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Segunda via de boleto de IPTU, ISS e taxas

Atendimento: Presencial e Online

Impressão de segunda via de boletos de IPTU, ISS e taxas com a possibilidade de alteração do vencimento

Detalhes

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SEGUNDA VIA FATURA

Atendimento: Presencial e Online

Emissão da segunda via da fatura de água e esgoto por motivo de perda ou danificação da conta original.

Detalhes

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Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) para pessoa idosa

Atendimento: Presencial

Esse serviço é ofertado de forma complementar ao trabalho social com famílias realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). O SCFV possui um caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de c...

Detalhes

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Serviços em Números

Total de Serviços: 121
Online	Presencial
10	111

Lista de Serviços Online

Cancelamento de nota fiscal

Abertura, alteração ou encerramento de inscrição municipal mobiliária

Cadastro para emissão de Nota fiscal de serviços

CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

ESCALAS

Licitação

Ouvidoria

Protocolo WEB

Secretaria de Administração

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Lista de Serviços Presenciais

AÇÕES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

Acolhida

Agendamentos

ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA

ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESCOLAR

ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Benefício Eventual - Auxílio Alimentação

Benefício eventual - Auxílio Funeral

Benefício Eventual - Auxílio Natalidade

Bolsa Família

CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO CAR

CADASTRO E ORIENTAÇÃO PARA FEIRA - LIVRE

Cadastro único

CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

CARTÃO SUS

Carteira da Pessoa Idosa

CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL

COLETA DE ÓLEO

COMBATE AO CORONAVÍRUS

Contribuição - Facultativo de baixa renda (junto ao INSS)

CONVÊNIO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)

Cópia de documentos para admissão de trabalho

DOAÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL

DOAÇÃO DE SANGUE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Elaboração de currículo

EMEB JUMIRIM "GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR"

EMEI "PROFª DENISE AP. PUTTINATI CASARI"

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA

Envio da DIPAM

FARMÁCIA

Oficina de Balé

Oficina de Bateria

Oficina de Capoeira

Oficina de Coral

Oficina de Futebol

Oficina de Futsal Feminino Adulto

Oficina de Futsal Infantil

Oficina de Ginástica

Oficina de Instrumentos de Sopro

Oficina de Karatê

Oficina de Muay Thai

Oficina de Pilates

Oficina de Teclado

Oficina de Tênis de Mesa

Oficina de Violão (iniciante)

Oficina de Violão e Guitarra

Oficina de Violino

Oficina de Voleibol Feminino

Oficina de Voleibol Masculino

Oficina de Voleibol Misto

Oficina de Yoga

Oficina de Zumba

Oficinas com Famílias

Pagamento de boletos de IPTU, ISS, taxas e água

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

PROJETO “SEJA BEM-VINDO”

REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

Sebrae Aqui

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) para pessoa idosa

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) “59 anos ou mais”

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Tarifa Social

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS

Viva Leite

Grau total de satisfação

Grau total de satisfação dos cidadãos.

Quantidade de votos: 10

80%

Obs: Esta porcentagem é gerada calculando as médias das avaliações dos serviços.

Grau de satisfação por serviços.

Cidadão

Gabinete do Prefeito

Agendamentos

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Junta Militar

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Sebrae Aqui

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Ouvidoria Municipal

Ouvidoria

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Secretaria da Fazenda 1

Segunda via de boleto de IPTU, ISS e taxas

1

1 opinião

Parcelamento de débitos de IPTU, ISS e taxas

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Cancelamento de nota fiscal

Sem avaliação no momento!

Abertura, alteração ou encerramento de inscrição municipal mobiliária

Sem avaliação no momento!

Abertura ou alteração de cadastro imobiliário

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Envio da DIPAM

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Certidão negativa de débitos de IPTU, ISS e taxas

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Certidão de valor venal de IPTU

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Revisão de tributos

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2ª via de alvará de funcionamento

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Alvará eventual

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Isenção de IPTU

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Impugnação de lançamento de IPTU, ISS e taxas

Sem avaliação no momento!

Emissão de guia de ITBI

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Pagamento de boletos de IPTU, ISS, taxas e água

Sem avaliação no momento!

Cadastro para emissão de Nota fiscal de serviços

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Secretaria de Administração

Secretaria de Administração

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Estrutura Organizacional

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Licitação

Sem avaliação no momento!

Protocolo WEB

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

CADASTRAMENTO E EMISSÃO DO CAR

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EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA - DCAA

Sem avaliação no momento!

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Sem avaliação no momento!

AUTORIZAÇÃO PARA PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORE

Sem avaliação no momento!

CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL

Sem avaliação no momento!

COLETA DE ÓLEO

Sem avaliação no momento!

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Sem avaliação no momento!

CADASTRO E ORIENTAÇÃO PARA FEIRA - LIVRE

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ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGRÍCOLA

Sem avaliação no momento!

DOAÇÃO DE MUDAS NO VIVEIRO MUNICIPAL

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

Oficina de Ginástica

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Oficina de Pilates

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Oficina de Instrumentos de Sopro

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Oficina de Zumba

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Oficina de Futsal Feminino Adulto

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Oficina de Futsal Infantil

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Oficina de Futebol

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Oficina de Balé

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Oficina de Muay Thai

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Oficina de Violão (iniciante)

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Oficina de Capoeira

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Oficina de Yoga

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Oficina de Tênis de Mesa

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Oficina de Bateria

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Oficina de Voleibol Feminino

Sem avaliação no momento!

Oficina de Voleibol Masculino

Sem avaliação no momento!

Oficina de Voleibol Misto

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Oficina de Karatê

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Oficina de Teclado

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Oficina de Violino

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Oficina de Coral

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Oficina de Violão e Guitarra

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Secretaria de Educação

EMEB JUMIRIM "GOVERNADOR MÁRIO COVAS JÚNIOR"

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EMEI "PROFª DENISE AP. PUTTINATI CASARI"

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AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES

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ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESCOLAR

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CONVÊNIO APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)

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AÇÕES COMPLEMENTARES DA EDUCAÇÃO

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CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024

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ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

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Secretaria de Negócios Jurídicos

Leis e Decretos Municipais

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Secretaria de Obras, Transportes e Serviços

SEGUNDA VIA FATURA

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LIGAÇÃO COMPLETA (ÁGUA E ESGOTO)

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MUDANÇA DE CAVALETE (LOCAL)

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TROCA DE REGISTRO

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TROCA DE HIDRÔMETRO

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TROCA DE CAVALETE GALVANIZADO

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RELIGAÇÃO DE ÁGUA

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ATESTADO/DECLARAÇÃO/CERTIDÃO

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PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE ÁGUA E ESGOTO

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ALTERAÇÃO DE TITULARIEDADE (USUÁRIO)

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ALTERAÇÃO DE TITULARIEDADE (PROPRIETÁRIO)

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ALTERAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO

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CANCELAMENTO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA (CORTE A PEDIDO)

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REVISÃO DA CONTA DE ÁGUA

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ADESÃO A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA

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RENOVAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA

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VAZAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

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FALTA DE ÁGUA NO IMÓVEL

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LAUDO DA QUALIDADE DA ÁGUA

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CERTIDÃO DE DÉBITO

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HISTÓRICO DO CONSUMO DO IMÓVEL

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CADASTRO DE E-MAIL PARA ENVIO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO

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REPOSIÇÃO DE PEÇAS

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ATESTADO DE NUMERAÇÃO

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HABITE-SE

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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

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CERTIDÕES

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APROVAÇÃO DE PROJETO / ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

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FISCALIZAÇÃO

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REAJUSTE TARIFÁRIO ANUAL

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Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social

Cadastro único

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Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) “59 anos ou mais”

Sem avaliação no momento!

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)

Sem avaliação no momento!

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Sem avaliação no momento!

Acolhida

Sem avaliação no momento!

Elaboração de currículo

Sem avaliação no momento!

Cópia de documentos para admissão de trabalho

Sem avaliação no momento!

Serviço de convivência e fortalecimento de vínculo (SCFV) para pessoa idosa

Sem avaliação no momento!

Bolsa Família

Sem avaliação no momento!

Viva Leite

Sem avaliação no momento!

Carteira da Pessoa Idosa

Sem avaliação no momento!

Benefício eventual - Auxílio Funeral

Sem avaliação no momento!

Tarifa Social

Sem avaliação no momento!

Contribuição - Facultativo de baixa renda (junto ao INSS)

Sem avaliação no momento!

Oficinas com Famílias

Sem avaliação no momento!

Benefício Eventual - Auxílio Alimentação

Sem avaliação no momento!

Benefício Eventual - Auxílio Natalidade

Sem avaliação no momento!

Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária 4.2857142857143

CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS

5

1 opinião

VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DE CÃES E GATOS

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CARTÃO SUS

4

Média entre 2 opiniões

COMBATE AO CORONAVÍRUS

5

Média entre 2 opiniões

FARMÁCIA

5

1 opinião

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

1

1 opinião

DOAÇÃO DE SANGUE

5

1 opinião

PROJETO “SEJA BEM-VINDO”

Sem avaliação no momento!

ESCALAS

5

1 opinião